A Apple anunciou que os aplicativos distribuídos no Texas devem cumprir a lei estadual SB 2420, que entra em vigor amanhã. A lei exige que as novas contas Apple criadas no Texas verifiquem a idade dos usuários. Os pais ou responsáveis devem consentir quando menores baixarem aplicativos, atualizações significativas ou fizerem compras no aplicativo.
Os desenvolvedores são obrigados a implementar um sistema que permita aos pais ou responsáveis revogar o consentimento a qualquer momento. A lei de verificação de idade do Texas foi assinada em maio passado, mas contestações legais adiaram sua data inicial de vigência, 1º de janeiro.
A Apple começou a facilitar a verificação de idade para contas iCloud no Reino Unido em março, indicando preparação prévia para tais requisitos específicos geograficamente. Esta mudança está alinhada com uma tendência mais ampla de leis de verificação de idade promulgadas em vários estados dos EUA durante o ano passado.
